Contratos para prestação de serviços, contratação de profissionais ou de compra e venda, entre tantos outros, é a comprovação legal do vínculo firmado entre você e o seu cliente, e é a sua garantia para recorrer caso ele seja inadimplente ou caso ocorra uma fraude, por exemplo. Com ele, as artes estabelecem uma relação recíproca, onde o prestador se obriga a realizar a atividade estabelecida e em troca o contratante é obrigado a pagar o valor compactuado.
Como no mundo empresarial as relações comerciais são uma oportunidade de negócio, o contrato tem o papel de criar diretrizes para essa relação, estabelecendo obrigações, direitos e deveres, além de garantias para ambas as partes.
Apesar da notória importância do instrumento contratual para uma boa relação comercial, muitos empresários ainda sofrem consequências negativas em seus negócios por não possuir um bom contrato elaborado, ou em alguns casos sequer possuir um contrato.
Cada contrato possui caráter único e contar com apoio jurídico especializado é fundamental para a elaboração de um instrumento que proporcione segurança e garantias para o seu negócio.
O principal motivo para fazer um contrato é garantir segurança. Tanto do contratado, quanto do contratante. Por essência, o contrato é um acordo com consentimento mútuo e esse documento irá assegurar que ambos conhecem suas responsabilidades e obrigações quanto ao serviço a ser prestado ou recebido.
Um bom modelo de contrato deve conter cláusulas básicas que regulam as situações desejadas: qualificação das partes, objeto do contrato, obrigações de cada um, preço e condições de pagamento, prazo, despesas, reajuste do contrato, rescisão, multa e outras condições. São mesmos muitos detalhes! Lembre-se que é necessário acordar, através deste instrumento, sobre todos os interesses pretendidos, sem deixar margem para interpretações diversas ou dúvidas que podem colocar em risco a relação contratual.
É de fundamental importância contar com assessoria jurídica para elaborar, analisar e revisar contratos na hora de contratar um prestador de serviços. Primeiramente porque o modelo a ser utilizado proverá de profissionais qualificados. Mas, especialmente, porque o contrato será feito de forma exclusiva para as condições da empresa, para as partes envolvidas, para o objeto a ser contratado e para os interesses que devem ser tutelados.