O dia 8 de março é uma data muito importante para celebrar e homenagear a luta das mulheres em todo o mundo por igualdade de direitos e reconhecimento da sua importância em todas as áreas da sociedade. No Brasil, a luta das mulheres no âmbito jurídico tem um histórico significativo de pioneirismo e conquistas importantes. Neste artigo, vamos destacar algumas das mulheres que fizeram história no Direito brasileiro e cujas biografias foram fundamentais para a conquista da igualdade de direitos das mulheres no país.
Maria Augusta Saraiva
Foi a primeira mulher a se formar em Direito no Brasil, em 1898, na Faculdade de Direito de São Paulo. Em sua época, as mulheres ainda não tinham acesso às faculdades de Direito e, mesmo após a sua formatura, Maria Augusta Saraiva teve muitas dificuldades para conseguir exercer a advocacia, já que a profissão era vista como exclusiva aos homens. Sua história foi fundamental para que outras mulheres pudessem ter acesso ao ensino jurídico e se tornassem advogadas.
Outra importante pioneira do Direito brasileiro foi Myrthes Gomes da Campos, que se formou em Direito em 1923, também na Faculdade de Direito de São Paulo. Myrthes Gomes da Campos foi a primeira mulher a obter o registro de advogada no país e, durante sua carreira, lutou pela igualdade de direitos das mulheres, especialmente no que se refere ao direito ao voto.
Myrthes Gomes da Campos
que se formou em Direito em 1923, também na Faculdade de Direito de São Paulo. Myrthes Gomes da Campos foi a primeira mulher a obter o registro de advogada no país e, durante sua carreira, lutou pela igualdade de direitos das mulheres, especialmente no que se refere ao direito ao voto.
Bernadete Neves Pedrosa
Foi a primeira mulher a ingressar no Ministério Público brasileiro, em 1958. Ela enfrentou muitos obstáculos e preconceitos por ser mulher e por defender causas que eram consideradas “polêmicas” na época, como o direito ao divórcio e à igualdade de gênero. Bernadete Neves Pedrosa foi uma defensora incansável dos direitos das mulheres e deixou um importante legado para a história do Direito brasileiro.
Esther de Figueiredo Ferraz
Foi a primeira mulher a ocupar um cargo de desembargadora no Brasil, em 1973. Sua carreira foi marcada por muitas conquistas e lutas pelos direitos das mulheres, incluindo a criação de varas especializadas em questões de família e infância, que contribuíram significativamente para a proteção dos direitos das mulheres e crianças no país.
Ivette Senise Ferreira
É uma importante referência para a luta das mulheres no Direito brasileiro. Ela foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, em 2001. Durante sua gestão, Ivette Senise Ferreira lutou pela igualdade de gênero na profissão jurídica e pela ampliação do acesso à Justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.
Ellen Gracie Northfleet
Ellen Gracie Northfleet é uma jurista e magistrada brasileira que se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Ela nasceu em 16 de fevereiro de 1948, na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Ellen Gracie formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Em seguida, ela iniciou sua carreira como advogada e, em 1973, passou no concurso público para juíza federal. Em 2000, ela foi nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar uma vaga no STF.
Essas mulheres pioneiras do Direito brasileiro foram fundamentais para a conquista da igualdade de direitos das mulheres no país. Elas enfrentaram muitas dificuldades e preconceitos, mas nunca desistiram de lutar por aquilo em que acreditavam. Suas histórias são um exemplo de coragem, determinação e comprometimento com a justiça social.
As biografias de Maria Augusta Saraiva, Myrthes Gomes da Campos, Bernadete Neves Pedrosa, Esther de Figueiredo Ferraz, Ivette Senise Ferreira e Ellen Grace Northfleet são um importante legado para a história do Direito brasileiro e para todas as mulheres que lutam por seus direitos. Essas mulheres foram pioneiras em suas áreas de atuação e deixaram um grande impacto na sociedade brasileira.
Hoje, graças à luta dessas mulheres e de tantas outras que vieram depois delas, as mulheres ocupam cada vez mais espaços no mundo jurídico e têm conquistado importantes vitórias na luta por seus direitos. Ainda há muito a ser feito, mas a luta continua e a história dessas mulheres é uma fonte de inspiração para todas as pessoas que acreditam em um mundo mais justo e igualitário.
Neste Dia Internacional da Mulher, é importante reconhecer e homenagear todas as mulheres que lutam por seus direitos e por um mundo melhor para todos. Que possamos seguir o exemplo das pioneiras do Direito brasileiro e continuar lutando pela igualdade de direitos e oportunidades para todas as pessoas, independentemente de seu gênero, raça, orientação sexual ou qualquer outra característica que as diferencie.